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15/01
2025
TRF-3 valida período trabalhado como aprendiz e concede aposentadoria
A 9ª turma do TRF da 3ª região reconheceu o período em que um segurado atuou como aluno aprendiz para fins previdenciários e determinou que o...
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15/01
2025
Carteiros dos Correios têm direito a transporte gratuito, decide TRF-1
O TRF da 1ª região, por meio de sua 12ª turma, confirmou a sentença que obriga uma empresa de transporte urbano de Ilhéus, na Bahia, a conceder...
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15/01
2025
Plano de saúde terá de reduzir reajuste de 122% a cliente de 49 anos
O juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª vara Cível de São Paulo, limitou a 30% o reajuste aplicado ao plano de saúde de cliente, afastando o aumento...
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15/01
2025
Policiais se tornam réus por homicídio de estudante de medicina em SP
A Justiça de São Paulo recebeu denúncia contra dois policiais militares acusados de matar o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta,...
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15/01
2025
Meta decide manter checagem no Brasil, mas governo segue preocupado
A Meta, empresa que opera redes sociais como o Facebook, enviou manifestação à AGU esclarecendo as mudanças em suas políticas de verificação...
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14/01
2025
Lula sanciona lei que limita uso de celulares nas escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, 13, a lei 15.100/25 que limita o uso de celulares em escolas públicas e...
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