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Por unanimidade, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) acolheu um...

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2026 Até que ponto a inteligência artificial influencia em decisões judiciais

A inteligência artificial já integra o sistema de Justiça. Ferramentas generativas podem resumir processos, organizar...

14/10
2026 STJ julga responsabilidade por acidentes em pistas com animais silvestres

A 1ª turma do STJ começou a julgar se concessionárias de rodovias respondem objetivamente por acidentes causados por animais...

14/10
2026 STJ analisa usucapião em imóvel de sociedade de economia mista

A 3ª turma do STJ começou a julgar se um terreno pertencente à Cehab/RJ - Companhia Estadual de Habitação do Rio de...

14/10
2026 STJ afasta dever de indenizar por redução no valor de precatório

Vendedor de crédito de precatório não responde por eventual redução posterior de seu valor, salvo previsão...

14/10
2026 TST confirma demissão por justa causa de recreadora acusada de maus tratos

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma recreadora contra sua dispensa por justa causa aplicada por uma escola de...