Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.
Norteados por uma postura transparente e ética, buscamos sempre um atendimento personalizado que proporcione qualidade e agilidade jurídica aos nossos clientes.
Áreas de atuação: Direito Civil (contencioso e consultivo), Direito do Trabalho, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito Contratual e Societário, Direito Administrativo, além de prestação de serviços paralegais, atuando também como escritório correspondente.
vídeos selecionados para aprimorar seu conhecimento.
Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.
Acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos
20/05
2019
Terceira Turma rejeita recurso e manda poder público custear DNA em caso de Justiça gratuita
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou as novas disposições do Código de Processo Civil (CPC) e estabeleceu que cabe ao Estado custear o exame de DNA em ação de investigação de...
leia na integra
20/05
2019
Quarta Turma rejeita embargos de declaração no caso do Palácio Guanabara
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou quatro embargos de declaração interpostos na disputa pelo Palácio Guanabara, processo que tramita há 123 anos e é considerado o mais antigo caso...
leia na integra
20/05
2019
Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé
Quando o assunto é litigância de má-fé, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem diversos entendimentos que delimitam as punições possíveis nos casos em que ocorre o abuso do direito de recorrer ou quando uma...
leia na integra
20/05
2019
Clientes da SulAmérica podem pedir reembolso de lentes intraoculares usadas em cirurgia de catarata
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser abusiva, nos contratos de plano de saúde anteriores à Lei 9.656/1998, a cláusula que exclui a cobertura de lentes intraoculares em cirurgias de...
leia na integra
16/05
2019
Para Terceira Turma, é possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária
Não é permitido que o devedor ofereça como garantia um imóvel caracterizado como bem de família para depois alegar ao juízo que essa garantia não encontra respaldo legal, solicitando sua exclusão e invocando a...
leia na integra
16/05
2019
Em concurso particular de credores, crédito de FGTS não se sobrepõe a honorários advocatícios
Os créditos referentes a FGTS, apesar do duplo caráter fiscal e trabalhista, não podem se sobrepor aos créditos relativos a honorários advocatícios em concurso particular de credores. Nesses casos, a solvência...
leia na integraconfira os códigos e estatutos vigentes no Brasil.
confira aqui os prazos que a lei estabelece.
Consulte aqui os vários modelos de petições disponibilizados para você.
Apostilas que disponibilizamos para suas pesquisas jurídicas.
palavras e frases mais utilizados na área jurídica atualmente.
acesso rápido para facilitar o seu dia a dia.
localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais.
decisões e orientações jurisprudenciais dos principais tribunais.
principais eventos do âmbito jurídico.
Rua 15 de Novembro, nº 298 – Centro – Cx. Postal 41
Bastos - SP – CEP 17690-000
(14) 3478-2280 auadadvogados@terra.com.br