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05/06
2026
Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o pagamento do adicional de insalubridade a um operador de...
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05/06
2026
Pais podem levantar valor de indenização devida aos filhos, diz STJ
Os pais são administradores e usufrutuários dos bens dos filhos menores e, salvo justo motivo, não há cabimento para a...
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05/06
2026
Intenção de formar família diferencia união estável de namoro qualificado
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que um relacionamento afetivo mantido por mais de dois...
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05/06
2026
Prompt injection: Justiça mantém suspensão de advogada da OAB/PA
A Justiça Federal negou pedido liminar de advogada suspensa preventivamente pela OAB/PA após acusação de inserir comando...
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05/06
2026
CNJ regulamenta nova plataforma para ordens de restrição e penhora de imóveis
O Judiciário brasileiro começará a operar, de forma obrigatória, um novo sistema destinado ao cumprimento de ordens...
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05/06
2026
Justiça suspende cobrança de dívida rural após perdas climáticas
O juiz de Direito Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo, da vara Única de Pacajá/PA, concedeu tutela de urgência para suspender a...
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