Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.
Norteados por uma postura transparente e ética, buscamos sempre um atendimento personalizado que proporcione qualidade e agilidade jurídica aos nossos clientes.
Áreas de atuação: Direito Civil (contencioso e consultivo), Direito do Trabalho, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito Contratual e Societário, Direito Administrativo, além de prestação de serviços paralegais, atuando também como escritório correspondente.
vídeos selecionados para aprimorar seu conhecimento.
Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.
Acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos
21/09
2018
CÍVEL – Ministro Noronha diz que é hora de superar críticas ao novo CPC em favor do direito material
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, defendeu um diálogo que viabilize a realização dos direitos materiais pelo caminho do...
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21/09
2018
CÍVEL – Decisão da Quarta Turma permite que Apple continue a usar marca iPhone no Brasil
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela empresa IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que...
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21/09
2018
CÍVEL – Segunda Turma rejeita fato consumado e mantém embargo de restaurante em praia no RN
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência da corte e negou provimento a recurso especial aplicando a tese de que não é possível empregar a teoria do fato consumado em matéria...
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20/09
2018
CÍVEL – Afastada necessidade de filiação a associação para execução individual em mandado de segurança coletivo
A ausência do nome do interessado na relação de filiados apresentada pela associação ao ingressar com mandado de segurança coletivo não constitui impedimento para a execução individual do título executivo. A...
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20/09
2018
CÍVEL – Empresa intermediária não tem de compor polo passivo em ação de usuário contra operadora de plano de saúde coletivo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz não está autorizado a determinar de ofício a inclusão da pessoa jurídica contratante de plano de saúde coletivo em demanda movida pelo usuário...
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20/09
2018
CÍVEL – Mantida indenização de R$ 200 mil para mulher que ficou com sequelas após cirurgia plástica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 200 mil a indenização por danos morais e estéticos para mulher que, submetida a cirurgia plástica de rejuvenescimento facial, ficou com sequelas...
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