Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.
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26/04
2024
Google Ads deve se abster de vender palavra-chave de código de barras
Por configurar concorrência desleal, a Google terá de cessar a venda de palavras-chaves patrocinadas com a marca EAN-13, controlada pela GS1...
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26/04
2024
Receita não pode reter perfumes no ES por diferença de classificação fiscal
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26/04
2024
Desembargadora homologa acordo em ocupação Gleba Mandacaru
A desembargadora Marilsen Andrade Addario, da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT, homologou um acordo entre a empresa Jacarandá Agroindustrial...
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26/04
2024
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26/04
2024
Insignificância: Juiz absolve homem que tentou furtar camisa do Bahia
O juiz de Direito José Brandão Netto, da vara Criminal de Araci/BA, aplicou o princípio da insignificância para absolver um homem de 29 anos por...
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26/04
2024
Juíza determina tutoria compartilhada de cachorra em ação de divórcio
A juíza de Direito Teresa Cristina Castrucci Tambasco Antunes, da 2ª vara da Família e Sucessões de São Paulo/SP, deferiu pedido de tutela de...
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